Vereadores hoje governistas criticam remanejamento de 10% da LDO que foi aprovado no governo anterior
Após a Câmara de Campos decidir que prefeito poderá remanejar apenas 10% do orçamento em 2024, vereadores da base governista acusaram a oposição de tentar inviabilizar o governo do prefeito Wladimir Garotinho. Curioso é que boa parde dos vereadores que hoje compõem a base do governo defenderam os mesmos 10% na LDO de 2020, cuja aprovação de arrastou pelas festas de fim de ano.
Nesta terça-feira (1/8), o líder de governo, Álvaro Oliveira (PSD), disse que o procedimento teve equívocos claros e grupo de 12 vereadores, que faltaram à sessão, preferiu evitar embates.
“Achei tudo muito estranho. Fomos avisados horas antes da sessão. Estranho porque a decisão foi tomada depois de uma viagem do grupo de oposição ao Rio de Janeiro no dia de ontem. Preferimos não comparecer a sessão, para evitar embates sem necessidade. O que foi votado hoje foi uma tentativa clara de inviabilizar o governo do prefeito Wladimir Garotinho que vem fazendo por toda população e que tem altos índices de aprovação. Do ponto de vista prático é um equívoco bizarro, viola o regimento interno em vários artigos. Fizeram um belo teatro”.
Com a ausência de 12 vereadores, que compõem a base governista, a Câmara de Vereadores de Campos aprovou, nesta terça-feira, uma restrição à possibilidade de remanejamento do orçamento em 2024 por parte do executivo municipal. Vereadores da base do prefeito tinham apresentado uma proposta de 20% de remanejamento para os dois poderes, no entanto, o percentual aprovado para o Executivo municipal foi de 10%.
Em 2019, um grupo de oposição que ficou conhecido como G8 adiou a votação até o último minuto. O valor de remanejando chegou a ser de 30% no governo Rafael Diniz e de 50% durante o governo da ex-prefeita Rosinha Garotinho, mãe do atual prefeito.
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. O remanejamento também corresponde à movimentação de recursos orçamentários. Essa movimentação ocorre quando se pretende realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação prevista na lei orçamentária anual ou entre uma categoria de programação e outra.
