Time é punido por usar jogador suspenso como maqueiro; decisão adia a Divisão de Acesso

Um caso inusitado ganhou destaque no futebol paranaense nos últimos dias: o Campo Mourão, time da Terceira Divisão, foi punido com a perda de 12 pontos e multa de R$ 1 mil pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD-PR) por escalar o atacante Cássio, então suspenso, na função de maqueiro, em novembro.

Cássio recebeu o terceiro cartão amarelo no jogo contra o Iraty. Assim, ele deveria cumprir suspensão automática na partida seguinte, que foi contra o Batel. Foi justamente nesse confronto que o atleta foi escalado na função de maqueiro. Por fim, o atacante ainda atuou nas partidas contra Hope e Prudentópolis.

A Procuradoria do TJD-PR acatou a denúncia com base no que diz um trecho do Regulamento Geral de Competições Profissionais (RGCP): “O relacionado (atleta/comissão técnica), no cumprimento de sua suspensão, não poderá atuar em outra função na partida em que estiver suspenso”.

O julgamento, porém, não ocorreu em 2023, o que permitiu a sequência da Terceira Divisão, culminando a classificação de Campo Mourão e Prudentópolis (no Grupo A) e de Paranavaí e Nacional (no Grupo B) à fase semifinal. Por fim, Paranavaí e Nacional conquistaram o acesso.

— Entramos com um pedido de liminar e pedimos que a Segunda Divisão seja suspensa ou interrompida até que o processo seja encerrado. Entendemos que é melhor paralisar, pois pode ocorrer uma sobreposição do STJD e mudar tudo — explicou o advogado que representa o Prudentópolis, Paulo Giffhorn.

Agora, a punição imposta ao Campo Mourão pode adiar a Divisão de Acesso, marcada para começar em abril, mesmo sem o time ter conquistado o acesso. O motivo é que o Prudentópolis entrou com ação judicial para que a fase semifinal seja repetida.

No entendimento do Prudentópolis, a retirada dos pontos do Campo Mourão mudaria a classificação final. Nesse novo cenário, o Prudentópolis iria enfrentar o Nacional, enquanto o Hope Internacional (que herdaria a vaga do Campo Mourão) pegaria o Paranavaí. Os vencedores disputariam título e o acesso à Segundona do Paranaense de 2024.

— Caso seja confirmada a perda de pontos do Campo Mourão (após a avaliação dos recursos), nosso pedido é que o TJD-PR ordene que a Federação Paranaense de Futebol (FPF) anule o Arbitral da Divisão de Acesso (feito em fevereiro), bem como a homologação e que refaça as semifinais. Desde novembro o Prudentópolis tem procurado o TJD-PR e a FPF, adotando as medidas cabíveis, para apontar essas irregularidades do Campo Mourão — completou o advogado.

Campo Mourão protocola recurso
Apesar de ter sido eliminado na fase semifinal e ter ficado sem o acesso à Divisão de Acesso, o Campo Mourão protocolou recurso na tentativa de obter efeito suspensivo à decisão do TJD-PR.

— O caso foi julgado pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD-PR, e gente recorreu. Já temos o recurso no Pleno pedindo o efeito suspensivo. No caso de não ter êxito (do pedido junto ao Pleno), iremos recorrer até o STJD, no Rio de Janeiro. Mas temos certeza que o recurso, aqui, será procedente — detalhou o advogado que representa o Campo Mourão, Nixon Fiori.

Na visão dele, como especialista e parte interessada, dificilmente a Federação Paranaense terá que remarcar os jogos da semifinal da Terceira Divisão.

— Não acreditamos na suspensão do campeonato (Divisão de Acesso). Com o resultado homologado, se mantido essas decisões, o clube (Prudentópolis) poderá pedir uma reparação civil, mas jamais serão refeitas as partidas, pois envolve várias outras situações, como Estatuto do Torcedor, Ministério Público, atletas que não estão mais, o princípio pro competitione (expressão latina que preza pela manutenção do resultado das partidas no caso de julgamento)… Por isso, eu não acredito que não tenha paralisação — completou o advogado do Campo Mourão.

O que diz a Federação
Questionada sobe o caso e possivelmente o adiamento do início da Divisão de Acesso, a Federação Paranaense disse que “não foi intimada sobre esse caso (perda de pontos do Campo Mourão) até o momento”. Dessa maneira, a entidade que organiza as competições no futebol paranaense entende que “não há o que comentar”.

Fonte: ge