Reclassificação climática traz oportunidades e riscos para o Norte e Noroeste Fluminense
A recente reunião entre lideranças da Firjan, regionais Norte e Noroeste Fluminense, e o prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, trouxe à tona o Projeto de Lei 1440/2019, que propõe a reclassificação do clima das regiões Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro para semiárido. O objetivo principal do projeto, de autoria do próprio Wladimir quando deputado federal, é ampliar o acesso dos produtores rurais locais ao programa Garantia-Safra e facilitar o crédito agrícola sob condições diferenciadas. O PL, já aprovado na Câmara dos Deputados em 2022 e com relatoria do senador Romário (PL/RJ), aguarda votação em Plenário no Senado e pode beneficiar 15 municípios fluminenses.
A iniciativa é vista como uma oportunidade de fortalecimento econômico para agricultores familiares da região, que, diante de perdas de safra por estiagem ou excesso hídrico, poderiam contar com o apoio financeiro do Garantia-Safra, além de terem acesso facilitado a crédito rural. Essas medidas podem estimular investimentos em infraestrutura, tecnologia e inovação, contribuindo para a geração de empregos e a atração de novos investimentos. A Firjan destaca que a reclassificação reflete a realidade local, marcada por redução das chuvas, aumento da temperatura e maior evaporação, características típicas de áreas semiáridas.
No entanto, especialistas alertam para possíveis riscos associados à mudança. A reclassificação do clima pode ser interpretada como reconhecimento das mudanças ambientais provocadas por fatores naturais e humanos, o que pode intensificar problemas como escassez hídrica, perda de biodiversidade e até desertificação. Além disso, há o risco de que a nova classificação mascare a necessidade de políticas públicas mais amplas para enfrentar as causas estruturais da degradação ambiental e da vulnerabilidade dos agricultores. A dependência de programas de apoio financeiro, sem investimentos em práticas sustentáveis, pode perpetuar ciclos de insegurança alimentar e econômica.
Apesar dos desafios, a expectativa é que a reclassificação climática abra caminho para novas políticas públicas, zoneamento agrícola de risco e fundos de desenvolvimento específicos, tornando a região mais resiliente e competitiva. O projeto representa uma oportunidade para o desenvolvimento econômico e social do Norte e Noroeste Fluminense, mas exige monitoramento constante e a adoção de medidas preventivas para evitar impactos ambientais negativos e garantir a sustentabilidade do desenvolvimento regional.
