PRF apreende mais de 140 canários-da-terra na BR-101
Um homem foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta sexta-feira (27), transportando 141 pássaros silvestres no Km 203 da BR-101, em Casimiro de Abreu, interior do Rio. As aves são da espécie “Sicalis Flaveola”, conhecida como canário-da-terra.
Segundo informações da polícia, o transporte era ilegal e durante a abordagem ao veículo de passeio, foram encontradas em cima do banco traseiro do carro oito compartimentos de transporte de aves. Os passarinhos eram transportados muito amontoados em razão da grande quantidade e do pequeno tamanho das gaiolas.
Ainda de acordo com a PRF, nenhum dos pássaros possuíam anilhas e não foi apresentada a Guia de Trânsito Animal (GTA). As gaiolas eram pequenas, com várias divisões, próprias para o transporte clandestino de grande quantidade de pássaros, possivelmente para a sua comercialização.
O motorista teria informado que os pássaros eram seus e que fazia o transporte para a comunidade Rio das Pedras, em Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro.
O crime
O crime de tráfico de animais silvestres está inserido no inciso III do artigo 29 da lei 9.605/98, que proíbe a venda, exportação, aquisição, guarda em cativeiro ou transporte de ovos ou larvas, sem a devida autorização. Além do crime de tráfico, o artigo descreve com ato ilícito as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies silvestres, sem permissão da autoridade competente. A pena prevista para o crime é de detenção de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser dobrada em caso de: crime praticado contra espécie em extinção; em período de proibição de caça; durante a noite; com abuso de licença; dentro de unidade de conservação; e, quanto utilizado método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) para o devido processo legal.
Fonte: Ascom
