População poderá sugerir ao MPF formas de o Banco do Brasil reparar a escravidão
O Ministério Público Federal (MPF) está aberto a receber até o dia 9 de fevereiro contribuições da população sobre como o Banco do Brasil poderá reparar sua participação no tráfico de pessoas negras no século 19. Em 18 de novembro, o banco pediu perdão ao provo negro e também divulgou um conjunto de medidas com o objetivo de promover a igualdade e a inclusão étnico-racial e combater o racismo estrutural no país.
O banco foi notificado em setembro após inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) apontou a relação entre a instituição e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século 19. Foram feitas reuniões com a instituição, em que os historiadores tiveram a oportunidade de apresentar estudos e percepções em relação ao banco ter se beneficiado, no passado, do contrabando de africanos. No encontro, os representantes do banco destacaram que a análise deve considerar o contexto histórico, social, econômico, jurídico e cultural do período em que se desdobram os fatos.
“Se, por um lado, é inadmissível que convivamos com o apagamento e o silêncio ante essa tragédia histórica, mostra-se fundamental, por outro, que não nos limitemos a um mero pedido de desculpas, por melhores que sejam as intenções”, destaca o despacho da PRDC/RJ.
Por essa razão, os membros do MPF defendem o aprofundamento da reflexão sobre a “tarefa imprescindível de reparar”. Além disso, os procuradores consideram que as iniciativas do banco ainda não atendem ao propósito da reparação, pois são limitadas no tempo e não enfrentam problemas estruturais, diz o comunicado.
O banco lançou diversas iniciativas para reparação e, uma delas, foi o lançamento do Ourocard Raízes, cartão por meio do qual Banco do Brasil fará doações focadas em ações que promovem a visibilidade da causa racial. Segundo o banco, “as tarifas serão revertidas para a inclusão produtiva e acesso a direitos econômicos de mulheres negras e o Banco do Brasil fará repasse, via Fundação Banco do Brasil, para a Parceria Estratégica firmada com a Universidade Zumbi dos Palmares, com projeto que contemple, entre outras ações, pesquisa aplicadas a temática racial e mecanismos de aceleração da representatividade e combate à discriminação no Brasil”.
As sugestões e propostas podem ser enviadas por meio de protocolo no MPF – fazendo referência ao inquérito (IC 1.30.001.004372/2023-13) – ou para o e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro (PRDC/RJ), no endereço eletrônico prrj-prdc@mpf.mp.br.
Fonte: O Globo
