PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e outras 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa

A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por suspeita de uma tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os indiciados também estão o general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa derrotada com Bolsonaro em 2022, e o general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Bolsonaro.

O relatório final com a conclusão da investigação foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e acusa os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O indiciamento é quando a polícia formaliza, em um inquérito, que há indícios suficientes de que alguém foi autor de um crime para que a pessoa se torne réu em um processo penal.

Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, avaliar as provas apresentadas e decidir se formaliza uma denúncia contra os acusados.

Havendo denúncia por parte da PGR, caberia ao STF decidir se prossegue com uma ação, conforme explicamos nesta reportagem.

Segundo a assessoria do STF, o inquérito da PF — que está sob sigilo — está neste momento sendo analisado pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que deve encaminhá-lo para a PGR na próxima semana.

Os indiciamentos ocorrem dois dias depois de uma operação da PF que prendeu cinco pessoas suspeitas de tramarem um golpe e o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

Sobre as revelações desta quinta-feira, a PF diz ter obtido provas ao longo da investigação, que já dura quase dois anos, por meio da quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas entre diferentes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;

c) Núcleo Jurídico;

d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

e) Núcleo de Inteligência Paralela;

f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

O indiciamento de Bolsonaro junto com dezenas de outras pessoas corrobora a avaliação de analistas ouvidos pela BBC News Brasil, com base nas informações que vieram à público até agora, que o país esteve “muito perto de um golpe” em 2022.

Com a entrega do relatório, a PF encerrou as investigações do caso.

Bolsonaro ainda foi indiciado em outras duas investigações neste ano, no caso das joias e da suspeita de fraude em seu cartão de vacinação.

O ex-presidente também foi condenado pela Justiça eleitoral e está inelegível.