Pescadores de São João da Barra podem solicitar seguro-defeso
Está em vigor desde o dia 1º de novembro o defeso da piracema. Até 28 de fevereiro, a pesca em água doce é suspensa para proteger a reprodução natural dos peixes. Em São João da Barra, no Norte Fluminense, pescadores já podem solicitar o seguro-defeso.
O defeso existe desde 2009, definido por instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e os trabalhadores que vivem exclusivamente da atividade têm direito ao Seguro-desemprego do Pescador Artesanal durante o período no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS.
Em São João da Barra, 400 pescadores têm direito ao benefício. O cadastro pode ser feito na Colônia de Pescadores Z-2 de Atafona e os pescadores também podem obter apoio e informações na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
Os documentos necessários são os originais do Registro Geral de Pesca, relatório anual com o total dos oito meses de pesca, registro especial do pescador no INSS, RG, CPF e comprovante de residência.
Os pescadores de camarão do mar também têm direito ao seguro-defeso. O período, que antes era entre março e junho, foi alterado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a partir de 2023 será de 28 de janeiro a 30 de abril.
Em São João da Barra, segundo o segundo o presidente da Colônia de Pescadores Z-2, Elialdo Meirelles, são cerca de 200 profissionais. A espécie no município é o camarão sete barbas.
“O cadastro do pescador pode ser feito a partir do primeiro dia do defeso, em 28 de janeiro”, informou Elialdo.
