Justiça Itinerante do TRE leva atendimento a São Francisco de Itabapoana nesta semana
A Justiça Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) estará em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, nos dias 29, 30 e 31 de julho, para facilitar o acesso da população a serviços eleitorais. A ação faz parte do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com diversos órgãos públicos e privados.
A iniciativa acontecerá das 10 às 16h, no Felicitá Cerimonial, que fica na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 37, Centro. O foco do atendimento nos seis guichês da Justiça Eleitoral será a ampliação do cadastramento biométrico no município. Atualmente, São Francisco de Itabapoana concentra a maior proporção de eleitores(as) sem biometria no estado: 29% (11.530 de um total de 39.409) ainda não realizou o cadastramento.
Além do cadastramento biométrico, poderão ser requeridos primeira via do título, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais, regularização da situação eleitoral, entre outros serviços. Para receber atendimento nos guichês da Justiça Eleitoral, basta apresentar documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência recente.
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural tem foco em famílias assentadas e quilombolas, mas atende também toda a população que quiser participar. A ação contará com palestras e orientações sobre temas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), direitos previdenciários dos trabalhadores rurais, emissão de nota fiscal eletrônica para produtores rurais, acesso ao Meu INSS, auxílio na solicitação de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), entre outros.
Além do TRE-RJ, participam do mutirão diversos órgãos como Receita Federal do Brasil (RFB); Cartórios de Registro Civil; Defensoria Pública da União; Departamento Estadual de Trânsito (Detran); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Janeiro (Emater); Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj); Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio de Janeiro (Fetagri-RJ).
