Frente Parlamentar em Defesa do Samba e do Carnaval é lançada na Alerj

Redação 9 de agosto de 20238 de agosto de 2023

Articulada pela deputada estadual Zeidan (PT), a Frente Parlamentar em Defesa do Samba tem como objetivo a proposição de políticas públicas voltadas para a valorização, difusão e preservação do samba e do carnaval, bem como incentivo a estudos e agendas relacionadas à indústria criativa nessa área do Estado. A ideia é ampliar a discussão do desenvolvimento econômico do estado através da economia criativa, turismo e tudo o que movimenta mais de R$ 8 bilhões anualmente neste eixo.

Diversos nomes do mundo do samba estiveram presentes, como Baby Cruz, empresária e produtora musical, e a cantora Dorina.

“Samba esse patrimônio imaterial do Brasil e que tem no RJ um dos seus maiores expoentes. Precisamos desenvolver a economia criativa, o turismo e a geração de emprego e renda que envolve o Carnaval, o samba e os blocos de rua na capital e em todo o Estado do Rio de Janeiro, não apenas no mês do Carnaval, mas o ano inteiro”, afirmou Zeidan.

A deputada Zeidan (PT) ressaltou a conexão entre o carnaval e o desenvolvimento econômico, enfatizando a cadeia produtiva que proporciona milhares de empregos diretos e indiretos. Ela destacou que o carnaval é um paradigma da economia criativa no Rio, abraçando valores que merecem respeito e reconhecimento.

“A Alerj tem a intenção de abraçar nosso carnaval e fortalecer o trabalho, estimulando rodas de samba, blocos de rua, escolas de samba e todos os agentes culturais. Vamos assegurar o uso democrático dos espaços públicos e incentivar a economia. Um dos focos principais da Frente é a capacitação profissional nos diversos setores relacionados ao carnaval, proporcionando formação e aprimoramento para aqueles envolvidos na produção, organização e realização das festividades, priorizando especialmente o empoderamento das mulheres e a promoção da igualdade de gênero”, destacou.

Durante a mesa, os participantes enfatizaram a necessidade de discutir políticas públicas para o carnaval ao longo de todo o ano, garantindo segurança e infraestrutura para os blocos de rua. A Frente Parlamentar surge como uma iniciativa coletiva para valorizar o carnaval em suas diversas dimensões, abrangendo trabalhadores, economia, samba e a cultura popular brasileira.

De acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Rio de Janeiro foi responsável por 1/3 do movimento financeiro das atividades turísticas ligadas ao carnaval. Em 2023, a cidade atraiu mais de dois milhões de visitantes, entre brasileiros e estrangeiros, com uma taxa de ocupação hoteleira acima de 90%, chegando próximo a 100% em algumas áreas. O mês do carnaval registrou a maior arrecadação de ISS relacionado a serviços turísticos.

A deputada Verônica Lima (PT), presidente da Comissão de Cultura da Alerj, destacou a importância das audiências públicas regulares realizadas para fiscalizar a utilização dos recursos do carnaval. Ela também apresentou um Projeto de Lei que busca ampliar a possibilidade de estabelecer o Fundo Estadual de Incentivo e Manutenção do Carnaval do Rio, por meio de contribuições provenientes da arrecadação de bebidas alcoólicas.

“A economia do Estado do Rio tem no carnaval sua base fundamental, gerando empregos, renda, oportunidades e riqueza para a população. É crucial estar ciente das tramitações na Alerj. A Frente Parlamentar não apenas formula, mas também luta, reivindica e defende aquilo que já está em andamento na Assembleia”, comentou a parlamentar.

O carnavalesco Milton Cunha disse estar satisfeito pela atenção dada à cultura popular brasileira. “O povo do carnaval já é uma frente cultural, há 120 anos combatendo preconceito e negligência. Ter um grupo político dedicado a cuidar desse segmento da cultura popular é um avanço, permitindo a tramitação, o respeito, o reconhecimento, os recursos e a proteção necessárias”

“A casa legislativa que abrange 92 cidades precisa pensar no carnaval durante todo o ano. Ao fomentar escolas de samba e discutir o carnaval ao longo do ano, asseguramos que as quadras de favelas e periferias continuem funcionando”, afirmou a deputada Renata Souza (PSOL).

A deputada Marina do MST (PT) reforçou a conexão entre políticas públicas voltadas para o carnaval e a luta contra a fome, enfatizando a importância de estabelecer medidas que valorizem os trabalhadores e garantam acesso a refeições de qualidade, visando erradicar a fome no país e garantir que todos tenham pelo menos três refeições por dia.

A fundadora e presidente do Bloco Banda do Peru Pelado, Paula Renata, disse estar contente pela criação da Frente, ressaltando a importância de unir esforços para tornar o carnaval de rua ainda mais grandioso e benéfico para todos.

“O carnaval de rua é uma tradição profundamente enraizada no Rio de Janeiro. Mesmo antes das escolas de samba ganharem destaque, o carnaval de rua já existia, impulsionando esse movimento popular e cultural que atravessa gerações. Agora, mais do que nunca, é essencial garantir investimentos adequados para aprimorar a segurança e todos os aspectos relacionados ao carnaval. O turismo da cidade é fortemente influenciado por essa festividade, e o carnaval de rua está em constante expansão, atraindo cada vez mais participantes e visitantes”, enfatizou Paula.

A criação de um Marco Legal também foi discutida, visando a regulamentar os blocos de rua, elementos essenciais do carnaval carioca. Segundo foi discutido no encontro, a ausência de regulamentação afeta negativamente diversos setores, desde o turismo até os ambulantes, que frequentemente atuam sem garantias trabalhistas.