Assuntos ambientais e agrícolas discutidos com produtores de SJB
Representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Agricultura de São João da Barra, juntamente com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), a Associação dos Revendedores de Insumos do Norte Fluminense (Assinf) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), se reuniram com produtores rurais do município na sede da Subprefeitura, em Sabonete. Em pauta, ações interinstitucionais voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, cuidados com a saúde, regularização e preservação ambiental.
Ficou definido que a primeira edição de 2025 do projeto Campo Limpo, que tem a finalidade de recolher embalagens de agrotóxico vazias, acontecerá no dia 29, deste mês, das 8h às 17h, na Subprefeitura. “Essa campanha de recolhimento tem o intuito de proteger a saúde da população, orientar sobre o descarte correto e combater a poluição do solo e do lençol freático. Os produtores devem devolvê-las lavadas, perfuradas e armazenadas corretamente, em cumprimento à legislação ambiental”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Toledo.
Os produtores receberam, também, orientações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os imóveis rurais e fundamental para aderir a políticas públicas. Por meio de um termo de cooperação firmado entre a Prefeitura e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Secretaria de Meio Ambiente do município realiza gratuitamente o cadastro para pequenos produtores, com propriedades de até quatro módulos fiscais, o que corresponde a até 48 hectares. “Desta forma, estamos garantindo o acesso à regularização ambiental sem custos, ao crédito rural, além de programas de apoio técnico e produção sustentável”, completou Marcela.
A reunião na Subprefeitura de Sabonete abordou, ainda, outros temas de interesse para os produtores rurais. Entre eles, o novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substitui a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), essencial para o acesso a políticas públicas específicas, e a aposentadoria rural, com esclarecimentos sobre os documentos e o tempo mínimo de comprovação da atividade rural.
“A meta é estar cada vez mais próximos dos agricultores, ouvindo suas demandas e facilitando o acesso a todas as políticas públicas que valorizam a agricultura familiar. E esse encontro foi fundamental para orientar o pequeno produtor sobre seus direitos, obrigações e oportunidades. Com isso, reforçamos o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e com o fortalecimento da produção local”, ressaltou a secretária de Agricultura de São João da Barra, Fabiana dos Santos Silva.
