Defensora pública é investigada pelo MPRJ por adoção irregular

O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga uma adoção ilegal que aconteceu em Macaé. De acordo com a denúncia, uma defensora pública do município é apontada como a mediadora da entrega irregular de uma recém-nascida a um casal de mulheres, na sede da Defensoria Pública em Macaé.

A Promotoria denunciou à Justiça o casal e o Estado do Rio de Janeiro. O MP entende que o Estado pode ser responsabilizado pelo ato doloso praticado pela defensora.

Ainda conforme o documento, os envolvidos desrespeitaram as regras de adoção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, com isso, prejudicaram as pessoas habilitadas no cadastro do Sistema Nacional de Adoção, especialmente aquelas inscritas regularmente na comarca, assim como a credibilidade do procedimento de adoção. Ao G1, o Governo do Rio de Janeiro disse que ainda não foi intimado.

Os promotores descobriram que a defensora pública participou da audiência judicial em que a mãe biológica desistiu de entregar legalmente a filha para adoção. Na mesma data, ela atuou indiretamente para que o recém-nascido fosse entregue ilegalmente ao casal, na sede da Defensoria Pública em Macaé.

Ainda conforme o MP, a mulher chegou a informar ao casal que aquela adoção era “extraoficial”, que o “procedimento adotado não era o correto” e que o casal não deveria mencionar que recebeu o bebê na sede da Defensoria Pública em Macaé. Mesmo assim, as duas decidiram dar continuidade ao processo.