Justiça reconhece demissão por justa causa de gerente que deu ração a funcionárias no Dia da Mulher

A Justiça reconheceu a demissão por justa causa do gerente de uma distribuidora de cosméticos, em Curitiba (PR), que ofereceu ração de cachorro às funcionárias como presente pelo Dia Internacional da Mulhere. A decisão foi da Segunda Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR).

A ação foi aberta pelo homem, que solicitava o reconhecimento de vínculo empregatício, pois era contratado como pessoa jurídica, além de pedir a reversão da justa causa. Em primeira instância, a Juíza reconheceu o vínculo, no entanto, manteve a justa causa, usando três fatores para justificar a punição: gravidade do fato, atualidade e imediação.

A decisão aconteceu após a apresentação de um vídeo onde o ex-gerente aparecia entrando na empresa com a ração para cachorro. Além disso, uma testemunha confirmou que ele ofereceu o pacote como presente pelo Dia Internacional das Mulheres para um grupo de pelo menos quatro funcionárias.

O homem não apresentou nenhuma prova em sentido contrário e tentou modificar a decisão por meio de recurso, julgado pela 2ª Turma, que confirmou a sentença anterior e ainda acolheu o recurso da empresa, que não teve que pagar férias proporcionais nem 13ª salário proporcional.

“Há a necessidade urgente de se enfrentar hierarquias estruturais que, costumeiramente, destinam à figura feminina um papel marginalizado na sociedade em geral e no próprio ambiente laboral. Tudo isso é reflexo do machismo estrutural, o preconceito contra as mulheres é a causa de atos e condutas discriminatórias de gênero, como a praticada pelo reclamante”, declarou o relator em sua decisão.

O julgamento na 2ª Turma ocorreu em agosto de 2022 e, em setembro do ano passado, o caso teve sua execução cumprida e foi arquivado.

Fonte: Extra