Shein diz que vai pagar ICMS no lugar do cliente em compras de até US$ 50
A Shein afirmou que vai pagar integralmente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado aos clientes em importações abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 243, na cotação atual). O anúncio se deu por meio de um comunicado divulgado nesta 3ª feira (19.set.2023).
“Os consumidores, no momento do checkout, conseguirão visualizar os valores do produto e do ICMS”, afirma o texto. Não deu detalhes sobre possíveis aumentos no preço original dos produtos antes do desconto.
A gigante chinesa de varejo de moda aderiu oficialmente ao Remessa Conforme em 14 de setembro. O programa de adequação governo determina que e-commerces estrangeiros paguem 17% de ICMS, imposto que vai para os Estados. Não contribuem com a arrecadação federal. A promessa de compensar o imposto se dá como uma tentativa de não repassar o preço para o consumidor.
No comunicado, a Shein também disse ter adequado a plataforma do site aos padrões do Remessa Conforme. As mudanças do site vão começar a valer automaticamente. No aplicativo, é necessário atualizar.
A Shein afirmou sempre ter visto o programa de adequação “com bons olhos” e falou seguir “totalmente comprometida com o plano de conformidade e em diálogo constante com o governo”.
Entenda
Até agosto, varejistas on-line de outros países tinham que pagar 60% de II (Imposto por Importação). Mas era comum que companhias estrangeiras, especialmente as chinesas, cometessem fraudes e enviassem os produtos como pessoa física. Assim, ficavam isentos de qualquer taxação.
O governo cogitou acabar com a isenção, mas desistiu depois de pressão nas redes sociais e da primeira-dama, Janja. A medida impactará as contas públicas em R$ 35 bilhões em 4 anos, segundo a Receita Federal.
Marcelo Claure disse que a Shein mantém relações constantes com o governo federal. Afirmou ter contatos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para falar sobre os planos de expansão da empresa. Também com o ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Fonte: Poder360
