Arteris Fluminense avalia cancelar a relicitação da BR-101
A Arteris Fluminense está reconsiderando a devolução da concessão da BR 101 entre a divisa RJ/ES, em Campos, e Niterói, devido a uma recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU aprovou o uso de soluções consensuais em contratos de concessão, o que permite suspender relicitações em andamento. As condições de renegociação do contrato estão sendo debatidas entre a concessionária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes.
O Ministério dos Transportes afirmou que a aprovação do TCU possibilita às concessionárias retomar investimentos para melhorar os serviços prestados à população. A Arteris está discutindo o contrato com um Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes, criado em maio deste ano, com o objetivo de permitir novos investimentos no trecho da BR 101, mantendo a sustentabilidade financeira da concessionária.
A concessionária vê a repactuação como uma forma de retomar obras mais rapidamente e realizar novos investimentos, o que beneficiaria a segurança viária e o conforto dos usuários. Além disso, a repactuação pode alinhar-se à nova política de concessões do governo federal, promovendo a modernização dos serviços na BR 101 com o uso de novas tecnologias.
A Arteris considerou positiva a autorização do TCU e destacou que as condições contratuais estão em discussão. Isso implica em sua desistência da devolução amigável do trecho, que havia sido aprovada pela agência reguladora no ano passado.
Em relação aos pedágios, a Arteris Fluminense ajustou as tarifas nas cinco praças da BR 101 RJ/Norte. A nova tarifa básica de pedágio passou a ser de R$ 6,90 para carros, caminhonetes e furgões. O reajuste segue a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A concessionária ressaltou que, desde 2008, investiu cerca de R$ 4,7 bilhões em obras, pavimentação, manutenção e operação, contribuindo para a segurança dos motoristas e o desenvolvimento regional do Rio de Janeiro. Isso resultou em uma redução significativa no número de fatalidades na rodovia ao longo dos anos.
