SJB se reúne com Campos e SFI na ANP, para cobrar valores de Royalties por IED no Porto do Açu
Representantes da Prefeitura de São João da Barra participaram, na cidade do Rio, de uma audiência com a direção da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Na pauta, o enquadramento do município de São João da Barra como detentor de píer de atracação para embarque e desembarque do Porto do Açu, processo iniciado em 2017 e que beneficia pela legislação, os municípios confrontantes (Campos e São Francisco de Itabapoana). Também participaram a prefeita de São Francisco, Yara Cinthia (SD), e o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PP), que também é o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
A reunião foi com a diretora-geral da ANP, Patrícia Huguenin Baran, e assessores. Segundo estimativas, existe a expectativa do repasse de um valor estimado em R$ 100 milhões por beneficiário, correspondentes a royalties retroativos ao pedido e referido enquadramento de São João da Barra como portador de Instalação de Embarque e Desembarque (IED) de Petróleo.
“Mais de 40% do petróleo exportado atualmente pelo Brasil sai de transbordos feitos no Porto do Açu. Além disso, São João da Barra concentra a maior base de apoio offshore do Brasil e uma das maiores do mundo. Vamos em busca de mais recursos para reverter em benefícios para a população sanjoanense. A diretoria da ANP prometeu maior celeridade nos cálculos e liberar os recursos o quanto antes”, afirmou o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra, Wellinton Abreu, que participou da reunião juntamente com o secretário de Fazenda, Aristeu Neto, e com o subprocurador, Ruy Nunes.
Segundo Wladimir Garotinho, os municípios têm direito de receber a compensação financeira pelo enquadramento, uma reivindicação que, de acordo com ele, já é reconhecida pela ANP. “Tivemos essa boa notícia de que a ANP reconhece o nosso direito e está trabalhando internamente para efetuar o pagamento”.
Yara Cinthia também saiu otimista da reunião. “Entendemos que foi um passo importante rumo à valorização do nosso território e à conquista de recursos que nos pertencem por justiça” argumentou a prefeita de São Francisco de Itabapoana. A expectativa dos representantes das três prefeituras é que a questão avance em novas discussões dos municípios com a ANP.
